Home- busca: Relacoes de Consumo
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:40
Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC
Código de Defesa do Consumidor, que equipara a vítima do acidente do consumo a consumidor, para responsabilizar o fornecedor de forma objetiva.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 17:47
Ação que discute débito deve ser processada no domicílio do consumidor
A ação para se discutir o débito proveniente da relação de consumo estabelecida quando o produtor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
OceanAir é condenada por desmarcar vôo em cima da hora
De início, assinalo que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, visto que a
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 15:50
Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato
A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 206, de 20/10/06
Dispõe sobre os requisitos necessários para constatar o consumo de álcool, substância entorpecente
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:48
Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios
O texto fala sobre a Lei nº 14.010.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática
civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:43
Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras
consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:45
DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 09:50
Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual
consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:30
Deputados uruguaios votam legalização da maconha
cidadão e o consumo individual de até 40 gramas mensais da droga
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:32
Cálculo para iluminação de rua é legal
corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:25
MPRJ requer desinfecção de cisternas, caixas d'água e poços de abrigos em Nova Friburgo
48 horas, de cisternas, caixas d'água e poços artesianos em seis abrigos públicos onde a qualidade da água é imprópria para o consumo e o uso humano
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:57
Consumidor não dever pagar conta de energia de homônimo
impetrante a efetuar o pagamento de faturas alheias a seu consumo a fim de ter o fornecimento de energia retomado.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:20
Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.
instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.
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Array Publicado em 2025-02-11T20:12:08+00:00
Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente
simplificar a tributação sobre o consumo por meio do IBS e da CBS, tributos inspirados no IVA, unificando a base tributária e reduzindo sobreposições.
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Array Publicado em 2023-02-17T12:54:09+00:00
É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma
duplicatas emitidas com base na cláusula take or pay sob o argumento de que ela estabelece um consumo mínimo e não representa efetiva compra e venda.
